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O presente Website foi criado, pertence e é operado pela Eliana Silva & Rui Rocha, Lda com sede no Largo 12 de Dezembro, em Braga pessoa coletiva número 514707453, (doravante designada por “Clínica Equilibrium Saúde”), regendo-se a sua utilização por estes Termos de Utilização. 

A Eliana Silva & Rui Rocha, Lda, é uma empresa que tem como atividade principal a prestação de cuidados de saúde. 

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A Clínica Equiibrium Saúde reserva-se ao direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos de Utilização. O utilizador deve consultar periodicamente a páginas dester Termos de Utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações. Caso não concorde com alguma das regras de utilização não deve utilizar o Website.

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O acesso ao Website não está sugeito a registo. A Clínica Equilibrium Saúde tem o direito exclusivo de, a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao Website, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acodro com a sua vontade, o Website ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio.

Utilização do Website

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• Não utilize o Website para enviar ou disponibilizar informação ou conteúdos que pertencem a terceiros e que não tem o direito de utilizar, como, por exemplo, conteúdos protegidos por direiro de autor de terceiros ou conteúdos que contenham dados pessoais de terceiros;
• Não utilize o Website para disponibilizar ou transmitir qualquer tipo de material que contenha ou possa conter vírus, worms, defeitos, cavalos de Troia ou outro item ou código informático, ficheiros ou programas que sejam suscetíveis de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer equipamento ou sistema informático /hardware ou sftware) ou equipamento de comunicações;
• Não utilize nem explore, para fins comerciais ou que sejam por qualquer forma pagos, o Website, incluindo os seus conteúdos, materiais, funcionalidade ou recursos. Não pode designadamente promover ou divulgar no Website qualquer marca, produto ou serviço, como seja mediante ofertas de venda, pedidos de patrocínios e promoção de concursos;
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• Não personifique alguém ou alguma entidade, incluindo, mas não limitado a um responsável da Clínica Equilibrium Saúde, não guie nem receba alguém como se tratasse de um anfitrião, nem testemunhe falsamente parentescos ou ligações com alguém;
• Não disponibilize ou transmita qualquer conteúdo não solicitado ou não autorizado como SPAM;
• Não recolha, armazene, disponibilize, transmita, explore ou reproduza informações sobre outros utilizadores (incluindo nomes de utilizador e/ou endereços de e-mail) para fins não autorizados.

Em geral, o Utilizador deve utilizar o Website de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradas a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidade so mesmo. O utilizador reconhece que a utilização que faça do Website é por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através do Website.

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O Utilizador reconhece que o Website, a sua estrutura e disposição, a seleção, organização e apresentação do seu conteúdo, incluindo as suas funcionalidade e o softwares utilizado no mesmo, bem com as marcas, logótipos e símbolos apresentados no Website, são da titularidade da Eliana Silva & Rui Rocha Lda, ou foram devidamente licenciados a favor daquela.

O Utilizados mais reconhece que os conteúdos do Website (textos, imagens, gráficos, som e animações e todas as outras informações disponibilizadas) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.

Cabe à Eliana Silva & Rui Rocha Lda gerir o design, layout e disposições de toda a informação, conteúdos e materiais no Website, pelo que a Eliana Silva & Rui Rocha Lda pode, a qualquer altura, atualizar, modificar ou eliminar quaisquer conteúdos, serviços, opções ou funcionalidades, bem como modificar a sua apresentação e configurações e alterar os respectivos URLs.

O Utilizados não está autorizado a transmitir, comunicar ao público, publicar, colocar à disposição do público, modificar, transformar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste Website ou parte do Website sem autorização prévia, por escrito, da Eliana Silva & Rui Rocha Lda. A utilização de marcas e logótipos neste Website, assim como a disponibilização dos materiais e produtos existentes no Website, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.

Dados Pessoais

A utilização deste Website não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. NO entanto, caso pretenda solicitar pedidos de contacto e esclarecimento, apresentar uma reclamação ou endereçar comentários ou sugestões, ou realizar um agendamento, deverá indicar-nos alguns daods, incluindo o seu nome, dados de contacto, sendo os mesmos tratados nos termos definidos na Política de Privacidade, disponível neste Website.

Informações

A informação disponibilizada no Website visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre aspectos relativos à atividade e aos serviços prestados pela Clínica Equilibrium Saúde, bem coom aos produtos por si promovidos e/ou comercializados.

Responsabilidade e Garantias

O Website foi desenvolvido pela Eliana Silva & Rui Rocha Lda a pensar nos interesses dos seus Utilizadores, com o objetivo de divulgação e informação ao público da sua atividade, designadamente na prestação de cuidados de saúde. No entanto, não podemos garantir que o Website ou qualquer funcionalidade disponível no mesmo vá de encontro a quaisquer necessidades e expectativas que tenha ou que sirva os seus fins específicos. Nomeadamente, não constitui a informação disponibilizada no Website qualquer parecer médico, pelo que se aconselha o recurso a um profissional devidamente qualificado sempre que o Utilizador necessite de um aconselhamento mais espscífico.

A Eliana Silva & Rui Rocha Lda também não garante que:

• Os resultados obtidos através da utilização do Website sejam  100% corretos, verdadeiros, próprios ou confiáveis;
• Qualquer conselho, recomendação ou informação, de qualquer tipo, da responsabilidade da Eliana Silva & Rui Rocha Lda, apresentados ou disponibilizados no Website, ou obtidos através da sua utilização, sejam atuais, rigorosos, completos ou estejam isentos de erros – a Eliana Silva & Rui Rocha Lda informa que não assume qualquer dever jurídico neste matéria;
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Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes disposições não será afetada.

Questões

Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie-nos um email com o seu pedido de esclarecimento para saude@ , com o assunto “Protecção de Dados” ou por carta para a morada Rua Manuel Ferreira de Araújo n.º11, 4705-258 Lomar, Braga.

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Para dirimir todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Braga, com expressa renúncia a qualquer outro.

Data da última atualização: 05 de Fevereiro de 2025